Por Kellen Casara e Ritha Ribeiro
O Ministério da Justiça está propondo um novo modelo de Segurança Pública. O foco agora é na discussão de mecanismos de segurança com trabalhadores de segurança, gestores e sociedade. Para isso, o MJ está preparando a 1º Conferência Nacional de Segurança Pública que terá suas primeiras ações com mobilizações no segundo semestre de 2008, em março de 2009 com as etapas municipais, em julho com as etapas estaduais, e finalmente em agosto a etapa nacional.
Segundo Alberto Kopttike, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, a intenção é quebrar a polaridade existente hoje, quebrar a dificuldade de diálogo existente dentro das corporações policiais. De acordo com Alberto o baixo e alto escalão não conversam entre si, gerando muitas vezes disputa, competitividade. Essas ações visam a discussão e a convergência entre vários setores da sociedade. “O que é um modelo de segurança pública eficaz? Primeiro, temos que concluir que esse modelo que temos, há uns vinte anos é um modelo falido de segurança pública, é mais arma, mais viaturas, as pessoas acabam relacionando uma boa política de segurança com mais polícia na rua, isso não dá resultado, dá uma falsa seguridade e os índices ao longo desses vinte anos não param de crescer.” Argumenta Kopttike.
O orçamento do Ministério para a implementação dessas ações dobrou esse ano com quase 4 bilhões de reais.
Novo Modelo
Esse novo modelo proposto pelo MJ foi criado a partir de uma experiência da área da saúde, que acabou resultando em uma mudança de paradigmas. Esse modelo criou mecanismos como a criação de conselhos, conferências e participação de trabalhadores de saúde, gestores e sociedade. Segundo o Chefe de Assessoria Parlamentar do MJ, esse modelo acabou mudando a cultura, resultou numa nova visão, a sociedade reivindica hoje na área da saúde a prevenção. É esse sistema que querem trazer para a segurança pública do País, incorporando-a nas políticas públicas. “A gente quer trazer esse modelo pra dentro da segurança pública pra que ela se remodele ao longo dos anos, não é um processo curto, imediato. Queremos junto com as ações do PRONASCI, que já é um novo modelo, fazer a mudança da cultura para que as pessoas entendam segurança pública como processo de prevenção, é isso que a Conferência vai iniciar,” afirma Alberto.
PRONASCI
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI tem 94 ações de segurança baseado na prevenção e articulação institucional, programas voltados para a formação e valorização dos policiais, entre outros. Um dos objetivos do PRONASCI é lançar para a sociedade indução de novas políticas de relacionamento com a comunidade. De acordo com Alberto Kopttike, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública vem para ser transformada em política de estado, permanente e contínua independente do governo.
Ações
Segundo Kopittike o que faz um bom embate ao enfrentamento a violência social é a prevenção, o debate, o estudo científico. Ele ainda diz que a ao trabalhar com esses mecanismos juntamente com informação técnica altamente qualificada dos policiais faz parte de um pacote de ações que constroem esse novo modelo com a sociedade. Como a conferência será um processo contínuo, estão previstas ações culturais como monografias e festival de cinema.
Ao final da conferência, prevista para agosto de 2009, será reformulado o Conselho Nacional de Segurança Pública e a definição da política nacional de segurança pública, princípios de uma repressão qualificada, reavaliação de conselhos, criação da agenda emergencial e estrutural do País.
Sobre o espaço da sociedade nessa discussão, Kopttike afirma que a população terá espaço para se manifestar em conferências virtuais e interação pela internet. A Sociedade Civil Organizada ainda poderá promover conferências livres com eleição de representantes nas etapas municipais e estaduais.
Mais informações no site do Ministério da Justiça: http://www.mj.gov.br/
O Ministério da Justiça está propondo um novo modelo de Segurança Pública. O foco agora é na discussão de mecanismos de segurança com trabalhadores de segurança, gestores e sociedade. Para isso, o MJ está preparando a 1º Conferência Nacional de Segurança Pública que terá suas primeiras ações com mobilizações no segundo semestre de 2008, em março de 2009 com as etapas municipais, em julho com as etapas estaduais, e finalmente em agosto a etapa nacional.
Segundo Alberto Kopttike, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, a intenção é quebrar a polaridade existente hoje, quebrar a dificuldade de diálogo existente dentro das corporações policiais. De acordo com Alberto o baixo e alto escalão não conversam entre si, gerando muitas vezes disputa, competitividade. Essas ações visam a discussão e a convergência entre vários setores da sociedade. “O que é um modelo de segurança pública eficaz? Primeiro, temos que concluir que esse modelo que temos, há uns vinte anos é um modelo falido de segurança pública, é mais arma, mais viaturas, as pessoas acabam relacionando uma boa política de segurança com mais polícia na rua, isso não dá resultado, dá uma falsa seguridade e os índices ao longo desses vinte anos não param de crescer.” Argumenta Kopttike.
O orçamento do Ministério para a implementação dessas ações dobrou esse ano com quase 4 bilhões de reais.
Novo Modelo
Esse novo modelo proposto pelo MJ foi criado a partir de uma experiência da área da saúde, que acabou resultando em uma mudança de paradigmas. Esse modelo criou mecanismos como a criação de conselhos, conferências e participação de trabalhadores de saúde, gestores e sociedade. Segundo o Chefe de Assessoria Parlamentar do MJ, esse modelo acabou mudando a cultura, resultou numa nova visão, a sociedade reivindica hoje na área da saúde a prevenção. É esse sistema que querem trazer para a segurança pública do País, incorporando-a nas políticas públicas. “A gente quer trazer esse modelo pra dentro da segurança pública pra que ela se remodele ao longo dos anos, não é um processo curto, imediato. Queremos junto com as ações do PRONASCI, que já é um novo modelo, fazer a mudança da cultura para que as pessoas entendam segurança pública como processo de prevenção, é isso que a Conferência vai iniciar,” afirma Alberto.
PRONASCI
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI tem 94 ações de segurança baseado na prevenção e articulação institucional, programas voltados para a formação e valorização dos policiais, entre outros. Um dos objetivos do PRONASCI é lançar para a sociedade indução de novas políticas de relacionamento com a comunidade. De acordo com Alberto Kopttike, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública vem para ser transformada em política de estado, permanente e contínua independente do governo.
Ações
Segundo Kopittike o que faz um bom embate ao enfrentamento a violência social é a prevenção, o debate, o estudo científico. Ele ainda diz que a ao trabalhar com esses mecanismos juntamente com informação técnica altamente qualificada dos policiais faz parte de um pacote de ações que constroem esse novo modelo com a sociedade. Como a conferência será um processo contínuo, estão previstas ações culturais como monografias e festival de cinema.
Ao final da conferência, prevista para agosto de 2009, será reformulado o Conselho Nacional de Segurança Pública e a definição da política nacional de segurança pública, princípios de uma repressão qualificada, reavaliação de conselhos, criação da agenda emergencial e estrutural do País.
Sobre o espaço da sociedade nessa discussão, Kopttike afirma que a população terá espaço para se manifestar em conferências virtuais e interação pela internet. A Sociedade Civil Organizada ainda poderá promover conferências livres com eleição de representantes nas etapas municipais e estaduais.
Mais informações no site do Ministério da Justiça: http://www.mj.gov.br/
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